Termos e Condições

1. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.elio.pt, da responsabilidade da Leais & Oliveira - Comércio e Indústria de Materiais de Construção, Lda., NIPC n.º 501 675 388, com sede na Rua da Fábrica, n.º 4, Moreiras Grandes, 2350-025 Assentis TNV (doravante designada “Leais & Oliveira”).

O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.

Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas na respetiva Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

2. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Leais & Oliveira.

Toda a informação contida neste site, incluindo o textos, imagens, fotografias, logotipos, vídeos e desenhos, é propriedade intelectual e industrial da Leais & Oliveira.

3. UTILIZADOR

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Leais & Oliveira autoriza qualquer utilizador registado ou não neste website, a navegar no mesmo apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.

Autoriza-se ao utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço da Leais & Oliveira.
São obrigações do utilizador consultar produtos e solicitar informações sobre serviços a realizar pela Leais & Oliveira, de acordo com as normas vigentes, sendo proibido ao utilizador a realização da seguintes ações:

• Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir ou publicar a informação contida neste site, sem o prévio consentimento da Leais & Oliveira;
• Utilizar este site para fins ilícitos contra a Leais & Oliveira ou contra terceiros;
• Impedir o normal funcionamento deste site.

A Leais & Oliveira poderá desativar e/ou bloquear o registo de utilizador, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

4. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso e utilização do website constituem atividades executadas pelos utilizadores.

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.

A Leais & Oliveira não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador. 

O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Leais & Oliveira ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada para utilizadores registados. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.

O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.

 

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Leais & Oliveira adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos dados pessoais fornecidos através do registo no presente site, bem como dos dados necessariamente recolhidos para realização de cotações e fornecimentos, para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos utilizadores do website e clientes, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

6. ALTERAÇÕES AO SITE

A Leais & Oliveira reserva-se o direito de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

7. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respetivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A Leais & Oliveira não controla os outros websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer outro website, mediante uma ligação existente no presente website, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.

O utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a outros websites através de ligações existentes no website da Leais & Oliveira e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

 

8. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

O utilizador poderá contactar a Leais & Oliveira para qualquer questão relacionada com os seus produtos, serviços os meios de interação e comunicação com o cliente, através de qualquer um dos meios de contacto disponibilizados neste website.